Planejando uma viagem internacional, mas ainda não tem passaporte? A boa notícia é que brasileiros podem conhecer diversos destinos da América do Sul sem precisar apresentar o passaporte, especialmente em viagens de turismo dentro dos países abrangidos pelos acordos de documentos de viagem do Mercosul.
Mas atenção: isso não significa que qualquer documento brasileiro seja aceito na imigração. Para evitar problemas no aeroporto ou na fronteira, é fundamental saber qual documento levar, em quais destinos ele pode ser utilizado e quais são as regras para cada tipo de viagem.
Neste artigo, você vai descobrir como viajar pela América do Sul sem passaporte e quais cuidados tomar antes de embarcar.
É possível viajar pela América do Sul sem passaporte?
Sim. Brasileiros podem viajar para determinados países da América do Sul para fins de turismo utilizando um documento de identidade válido, sem a necessidade de apresentar o passaporte.
De acordo com a Polícia Federal, nas viagens de turismo para países do Mercosul, o passaporte pode ser dispensado quando o viajante apresenta uma cédula de identidade emitida há menos de 10 anos, em bom estado de conservação e com fotografia que permita sua identificação.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) também pode ser utilizada nos países com os quais o Brasil possui acordo de viagens, como os países do Mercosul. A CIN, entretanto, não substitui o passaporte para os demais destinos internacionais.
Por isso, antes de viajar, não basta simplesmente colocar o documento na carteira: é importante conferir as exigências do país de destino.
Quais países da América do Sul permitem viajar sem passaporte?
Os acordos de documentos de viagem do Mercosul permitem a utilização de documentos de identificação nacionais para o trânsito de cidadãos dos países participantes, observadas as regras aplicáveis.
Entre os destinos sul-americanos contemplados pelas regras estão:
Argentina
Bolívia
Chile
Colômbia
Equador
Paraguai
Peru
Uruguai
Venezuela
A Polícia Federal também relaciona Guiana e Suriname entre os países membros ou associados do Mercosul, mas isso não significa que as regras documentais sejam necessariamente idênticas para todos os países. Por isso, é importante verificar especificamente as exigências do destino antes da viagem.
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E a Guiana e o Suriname?
Esse é um ponto que merece atenção.
Não é recomendável simplesmente considerar que todos os países da América do Sul possuem exatamente as mesmas regras de entrada com RG ou CIN.
No caso da Guiana, por exemplo, há acordo bilateral entre Brasil e Guiana que prevê a entrada de brasileiros para turismo mediante apresentação de passaporte nacional válido, sem exigência de visto dentro das condições estabelecidas no acordo.
Por isso, se o seu destino for Guiana ou Suriname, confirme as exigências migratórias específicas antes de comprar a passagem.
Para quem vai viajar sem passaporte, o documento de identidade é um dos pontos mais importantes.
A Polícia Federal orienta que, para viagens de turismo abrangidas pelas regras do Mercosul, seja apresentada uma cédula de identidade emitida há menos de 10 anos e cuja fotografia ainda permita identificar claramente o titular.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) também pode ser utilizada nos países com acordo de viagens com o Brasil, incluindo os países do Mercosul.
O documento precisa estar em bom estado
Não adianta ter um documento dentro do período recomendado se ele estiver danificado, ilegível ou com uma fotografia que não permita reconhecer o passageiro.
Antes da viagem, confira:
se a foto permite sua identificação;
se os dados estão legíveis;
se o documento não está danificado;
se a emissão está dentro do período recomendado;
se o nome do documento corresponde ao nome utilizado na reserva da viagem.
Em caso de dúvida, vale consultar antecipadamente a companhia aérea e as autoridades migratórias do país de destino.
Posso viajar com a CNH?
Não conte com a CNH como documento de entrada em outro país.
Esse é um dos erros mais comuns entre brasileiros que fazem viagens internacionais.
A Polícia Federal informa expressamente que CNH, OAB, CRM, certidões e outros documentos semelhantes não são aceitos como documento de viagem para ingresso nos países do Mercosul.
A CNH pode ser aceita em diversas situações dentro do Brasil, mas isso não significa que ela tenha validade como documento migratório em outro país.
Por isso, para uma viagem internacional, leve o documento de viagem aceito pelo destino: passaporte ou documento de identidade reconhecido pelo acordo aplicável.
Posso viajar sem passaporte para qualquer finalidade?
Não.
A dispensa do passaporte está relacionada principalmente às viagens de turismo.
Se a viagem tiver como objetivo trabalhar, estudar, estabelecer residência, realizar determinadas atividades profissionais ou permanecer no país por outro motivo, podem existir exigências diferentes.
A Polícia Federal informa que, para viagens que não sejam de turismo, o RG não é suficiente e pode ser necessário apresentar passaporte e, dependendo do caso, visto ou outras autorizações.
Por isso, sempre informe corretamente o motivo da viagem e consulte as regras específicas do país.
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E para viajar de avião?
A documentação de entrada no país e a documentação necessária para o embarque são assuntos relacionados, mas não exatamente iguais.
Em viagens internacionais, a companhia aérea poderá verificar seus documentos antes do embarque. Por isso, mesmo quando determinado país permite a entrada de brasileiros com RG ou CIN, é importante conferir antecipadamente os procedimentos da companhia aérea.
O Ministério de Portos e Aeroportos reforça que, nas viagens internacionais, brasileiros podem utilizar RG físico ou CIN para viagens aos países do Mercosul, desde que os documentos estejam em boas condições de identificação e tenham menos de 10 anos de emissão.
Crianças e adolescentes podem viajar sem passaporte?
Podem existir regras específicas para menores de idade.
Além do documento de identidade ou passaporte, crianças e adolescentes que viajam sozinhos ou acompanhados por apenas um dos responsáveis podem precisar apresentar autorização de viagem internacional.
A ANTT também destaca que, nas viagens internacionais, menores desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsáveis estão sujeitos a requisitos adicionais de documentação.
Por isso, famílias que vão viajar para outro país devem verificar a documentação do menor com bastante antecedência.
Preciso de visto para viajar pela América do Sul?
A necessidade de visto depende do país de destino, da nacionalidade do viajante e, principalmente, do motivo e da duração da viagem.
Para uma viagem de turismo de curta duração, brasileiros possuem facilidades de entrada em diversos países sul-americanos.
Mas não confunda dispensa de passaporte com dispensa de visto.
São regras diferentes.
Além disso, mesmo quando não há necessidade de visto, o país pode exigir outros documentos ou comprovações para permitir a entrada.
E o seguro viagem? É obrigatório?
Essa é uma questão que deve ser verificada de acordo com o destino e as regras vigentes no momento da viagem.
Mesmo quando não houver obrigatoriedade, o seguro viagem pode ser considerado na hora de planejar uma viagem internacional, principalmente porque despesas médicas no exterior podem ser elevadas.
Antes de embarcar, confira também eventuais exigências relacionadas a:
seguro viagem;
vacinação;
comprovante de hospedagem;
passagem de retorno;
comprovação de recursos financeiros;
autorização para menores;
requisitos sanitários.
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Checklist: o que conferir antes de viajar sem passaporte?
Para evitar problemas no embarque ou na imigração, faça este checklist:
☑ Confira o documento de identidade
Verifique se ele está em bom estado e se a fotografia permite sua identificação.
☑ Observe a data de emissão
A orientação da Polícia Federal para viagens de turismo aos países do Mercosul considera documento de identidade emitido há menos de 10 anos.
☑ Confira o país de destino
As regras não são necessariamente iguais em todos os países da América do Sul.
☑ Verifique o motivo da viagem
Turismo possui regras diferentes de trabalho, estudo ou residência.
☑ Confira as regras da companhia aérea
A empresa pode fazer a conferência documental antes do embarque.
☑ Verifique as regras para menores
Crianças e adolescentes podem precisar de documentação adicional.
☑ Confira as exigências sanitárias e de entrada
Vacinas, seguro, comprovantes e outras exigências podem variar de acordo com o destino.
Afinal, dá para conhecer a América do Sul sem passaporte?
Sim! Para diversos destinos sul-americanos, brasileiros podem viajar a turismo utilizando um documento de identidade aceito pelos acordos de viagem, sem precisar apresentar o passaporte.
Mas isso não significa que seja seguro embarcar apenas com qualquer documento de identificação.
O ideal é verificar o destino, o motivo da viagem, a validade e as condições do documento e as exigências atualizadas das autoridades migratórias e da companhia aérea.
E lembre-se: as regras de imigração podem mudar. Portanto, antes de viajar, consulte as informações oficiais do país de destino e, se necessário, confirme os procedimentos com a companhia aérea.
Vai viajar pela América do Sul?
Planejar uma viagem internacional envolve muito mais do que escolher o destino e comprar a passagem. Documentação, hospedagem, transporte, seguro e outros detalhes fazem parte de uma viagem tranquila.
Se você precisa de ajuda para organizar sua próxima viagem pela América do Sul, conte com uma agência de viagens para auxiliar no planejamento e esclarecer suas dúvidas antes do embarque.
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